RELATÓRIO SOBRE A POSTURA POLÍTICA DA VEREADORA ZULENE ARAÚJO DOS SANTOS-PSDB

A vereadora Zulene dos Santos Araújo do PSDB, por apresentar comportamentos inadequados a uma parlamentar por ir de encontro ao que prescreve a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara, responde atualmente por vários processos na Justiça e está sendo alvo de investigação de CPI instauradas pela câmara municipal. Uma foi instaurada para investigar denúncias de supostas irregularidades envolvendo a venda de áreas públicas para a PREFEITURA MUNICIPAL de Ourilândia do Norte, conforme a representação formalizada pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, protocolada no dia 20 de junho do ano em curso, na Secretaria da Câmara Municipal. Segundo a denúncia, a vereadora ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO, na condição de proprietária do Loteamento Maria Craveiro da Penha, celebrou contrato de compra e venda de lotes com o Município de Ourilândia do Norte, onde foram vendidos ao município 18 lotes, situados na quadra 38, do referido loteamento, pelo valor total de R$100.000,00 (cem mil reais), apresentando como prova uma Certidão de Registro de Imóveis, constante da Matricula n. 0170, do Livro 2-J, fls. 170, emitida pelo Cartório do Único Ofício desta Cidade.  De acordo com a representação, ao celebrar a negociação com o Poder Executivo, a parlamentar feriu as normas estabelecidas no inciso I, do artigo 24 da Lei Orgânica do Município de Ourilândia do Norte, que dispõe que: “Os vereadores não poderão: I – desde a expedição do diploma: a) – firmar ou manter contrato com o Município, com suas autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedade de economia mista ou com suas empresas concessionárias de serviços públicos, salvo quando ao contrato obedecer às cláusulas uniformes;”. E o processo atualmente está na fase de análise e posteriormente passará a colheita de depoimentos, com oitiva de testemunhas e outras pessoas que possam ser convocadas.

            Também existe contra a Vereadora ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO, o processo n. 003/2011, em tramite junto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal, onde o Vereador José Barreira e outros vereadores representou contra a parlamentar por FALTA DE DECORO, quando esta declarou a vários Jornais Impressos, que o Presidente da Casa de Leis                                                                                                      e outros vereadores estava envolvido em atos ilícitos. por ínsita terceiro ao Legislativo,porta aos colegas desacompanhada de provas O que, conforme o teor da representação fere o Regimento Interno da Câmara, no que se refere ao art. 102(...), § 1º – Considera-se ofensa ao decoro Parlamentar, para os efeitos no disposto neste artigo: III – o fato de cometer ou de atribuir a outros vereadores, desacompanhado de provas, a prática de atos considerados crimes de qualquer natureza. Este processo atualmente se encontra na Comissão de Legislação, Justiça e Redação. E o processo atualmente está na fase de análise e posteriormente passará a colheita de depoimentos, com oitiva de testemunhas e outras pessoas que possam ser convocadas.

No intuito de inibir as constantes agressões verbais da vereadora contra seus colegas parlamentares, a mesa diretora aplicou à mesma punição de ADVERTÊNCIA VERBAL, por apresentar comportamento em desacordo com o normativo interno da Casa de Leis, atribuindo aos seus colegas fatos criminosos, sem apresentar nenhum elemento de prova.

            A Vereadora ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO também responde a vários processos penais, sendo o 2011.2.000165-1 por INJÚRIA e os processos de nº 2011.2.000175-0; 2011.2.000176-8, 2011.2.000177-6; 2011.2.000178-4; 2011.2.000179-2;  2011.2.000180-9; 2011.2.000181-7, por CALÚNIA.

Tais processos são conseqüências das alegações da Vereadora junto aos meios de comunicação, onde a mesma, sem nenhuma ética e com o propósito de incitar a sociedade contra o Poder Legislativo, atribuiu a outros membros da Câmara Municipal fatos tidos e havidos por crimes contra a ordem pública. No dia 19 de julho do corrente ano, foi realizada no Fórum de Ourilândia do Norte, audiência de tentativa de conciliação nestes feitos. Onde, cinco deles tiveram seus prosseguimentos requeridos pelos Autores. A vereadora já saiu das audiências devidamente citada das Ações Penais e intimada das próximas fases do processo (Defesa escrita e audiência de instrução e julgamento).

            Sabe-se, ainda, que a referida vereadora foi denunciada no Ministério Público por compra de votos e que a mesma, usando da boa fé de algumas pessoas, aqui da cidade, efetuou inscrição de pelo menos 600 pessoas das mesmas com a promessa de um financiamento para construção da casa própria que seria pleiteado junto à Caixa Econômica Federal.{agravante usado o nome da caixa econômica federal pra levar vantagens} No ato da inscrição, a vereadora exigia que essas pessoas pagassem o valor de R$ 30,00, como condição para iniciar o processo do financiamento. Essas inscrições foram realizadas no ano de 2007 e até a presente data essas pessoas não obtiveram nenhuma resposta concreta sobre o financiamento e tão pouco tiveram a devolução do seu dinheiro. Algumas delas procuraram a presidência da câmara, apresentando denúncia escrita contra a vereadora e pedindo ajuda para resolver o problema.

O histórico de atos ilícitos praticados pela vereadora é extenso e diversificado, inclusive, consta um processo judicial movido por um de seus sócios por um de seus sócios no empreendimento imobiliário “Loteamento Maria Craveiro da Penha”, onde a mesma é acusada de não repassar corretamente a divisão dos lucros obtido no negócio e enganar o seu sócio.  A vereadora já foi acusada na justiça de alocar um ponto comercial na cidade e não efetuar o pagamento do aluguel combinado com o proprietário do ponto, causando prejuízo ao mesmo.

Sabe-se que uma pessoa pública precisa zelar pela sua reputação e não pode viver enganando os seus representados. E por ser um agente público, sua obrigação é zelar pelo bem estar dos cidadãos e não prejudicá-los através de golpes que os expõe à humilhação e a prejuízo financeiro. Também sabe-se que um partido política com a grandeza e prestígio que possui o PSDB, não pode permitir que nenhum de seus membros exponha o partido a situações constrangedora perante a opinião pública. Os fatos aqui relatados não são novidades para a população de Ourilândia do Norte, portanto, se faz necessário que o partido também tenha conhecimento do mesmo.       Diante de todas estas situação temos hoje em nosso município uma representante da classe feminina em nosso partido de uma postura vergonhosa inadequada Incompatível com os princípios estatutário, e ao olhos da comunidade uma pessoa totalmente desequilibrada,e caminhando para um ano de eleição; esta difícil ate mesmo encontra quem queira filiar se ao nosso partido pois ninguém quer concorre ao lado de uma pessoa com todas estas qualidades e comportamentos e servi de escada para tal , desta feita vejo no futuro si não tomamos providências o PSDB ficara sem representação no legislativo nas próxima legislatura Mais uma vez diante deste cenário venho pedir apoio ao nossos parlamentares. ao nosso Diretório Estadual que nos ajude a dar mo continuidade aos trabalhos  aqui no município ajude nos a resolver esta situação não da pra continuamos com esta figura em nosso partido   envergonhando a todos e atrapalhado o desenvolvimento o crescimento.o Bom andamento do nosso partido precisamos compor uma chapa forte pra fazermos o maior numero possível de vereadores. Vale ressalta que a muito tempo não reunimos o partido porque o vice que e esposo da vereadora vai armado para as reunião como já sabemos que ele já cometeu crime não queremos pagar pra ver novamente . Diante o exposto pedimos imediatas providencias

Saudações Tucanas