Placas indicativas contra a Pedofilia

Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (26.10), projeto de lei de autoria do deputado Cássio Andrade (PSB), determinando a obrigatoriedade da afixação de placas indicativas em locais de grande afluxo de pessoas contendo mensagens sobre a prevenção sobre o combate à pedofilia e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes. E foi aprovado recebendo uma emenda de plenário apresentada pelo deputado Carlos Bordalo (PT), relator da CPI do tráfico humano.

Nos estabelecimentos localizados em rodovias, os avisos serão colocados em áreas de fluxo intenso de pessoas, como portas, locais de pagamento (caixas), banheiros e demais áreas de trânsito de pessoas. Em hotéis, motéis, lojas de conveniências, bares e restaurantes ficarão avisos afixados nas portas de entrada e em balcão de recepção. A emenda acresceu os bares como mais um ponto de afixação destas placas.

Os textos das placas serão legíveis com caracteres compatíveis, relatando acerca do crime de pedofilia, bem como, sobre a legislação federal existente com o tempo das penas praticadas aos criminosos no país, contendo ainda os telefones para denuncias e acolhimento de vitimados.

“O nosso objetivo com o projeto é o combate à pedofolia, tendo como foco principal o uso da informação no processo de conscientização e prevenção aos crimes sexuais”, explicou Andrade.

Para o deputado o projeto é uma pequena contribuição do Poder Legislativo ao combate ao crime por ele considerado hediondo, que destrói lares e o futuro de muitas meninas, a exemplo da adolescente abusada na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, que sofreu violência sexual por seu bisavô. O projeto agora depois de aprovado segue para sanção do governador Simão Jatene.

fonte: Imprensa ALEPA